Sociedades · Contratos · Operações corporativas

Direito
Mercantil

Andorra · Barcelona · Madrid · Toulouse

Assessoria mercantil integral para empresas em todas as fases do seu desenvolvimento: desde a constituição até à reestruturação. Combinamos conhecimento normativo, experiência prática e visão empresarial para oferecer soluções que impulsionam o crescimento e protegem o negócio.

Consulta gratuita Ver serviços

Jurisdições

Áreas de expertise

360°

Cobertura mercantil

Contratos mercantis

Redação, revisão e negociação de todo o tipo de contratos empresariais.

M&A · Fusões e aquisições

Desde a due diligence até à redação do SPA e ao fecho da operação.

Holdings e estruturação societária

Conceção e constituição de grupos de sociedades com eficiência fiscal e controlo corporativo.

Empresas em dificuldades

Pré-insolvência, reestruturação, insolvência e defesa de administradores.

Disponível em:

A nossa abordagem

O Direito Mercantil
como ferramenta
estratégica

O Direito Mercantil não deve ser aplicado de forma reativa. É uma ferramenta estratégica que permite antecipar riscos, otimizar estruturas e proteger interesses. Na Jurisserv, cada decisão empresarial conta com o respaldo técnico de uma equipa que combina perspetiva jurídica e conhecimento do contexto económico.

A nossa prática combina conhecimento normativo, experiência prática em operações reais e visão empresarial, com cobertura em quatro jurisdições a partir de uma única equipa coordenada.

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“Garantimos que cada operação empresarial está estruturada em conformidade com a lei, com uma abordagem eficiente e evitando litígios futuros.”

Equipa de Direito Mercantil · Jurisserv

Sociedades em fase de expansão

Grupos empresariais com estruturas complexas

Empresas em processos de transformação ou fusão

Empresas em situação de crise ou reestruturação

Investidores internacionais que operam em várias jurisdições

Áreas de expertise

Sete áreas,
uma cobertura integral

Cobrimos todo o ciclo de vida de uma empresa: desde a constituição até à eventual reestruturação, fusão ou liquidação.

Contratos Mercantis

Redigimos, revemos e negociamos todo o tipo de contratos empresariais em conformidade com a legislação em vigor e a jurisprudência mercantil aplicável.

Compra e venda de bens e participações

Distribuição e agência

Franquia

Prestação de serviços

Joint ventures, consórcios e colaborações

Pactos de confidencialidade e não concorrência

Fusões e Aquisições (M&A)

Acompanhamento integral desde a due diligence até à estruturação da operação e à redação dos contratos. Execução jurídica sólida e eficiente.

Due diligence legal e mercantil

Estruturação fiscal e societária

Redação do SPA e acordos de sócios

Garantias e indemnizações

Fecho e registo da operação

Cisão de Empresas

Apoio jurídico integral em processos de cisão total ou parcial. Transferência de ativos e passivos de forma segura, ideal para reorganizar grupos ou separar linhas de negócio.

Projeto de cisão e protocolos societários

Tramitação registal

Análise fiscal da operação

Separação de linhas de negócio

Reorganização de grupos empresariais

Holdings e Grupos Empresariais

Concebemos e constituímos sociedades holding como instrumento de reorganização patrimonial, planeamento e controlo corporativo. Abordagem integrada: jurídica, contabilística, fiscal e laboral.

Constituição e reorganização de holdings

Integração vertical e horizontal de sociedades

Governança corporativa do grupo

Cash Pooling e centralização de tesouraria

Preços de transferência e documentação

Estruturação Societária

Assessoramos na constituição, reorganização ou transformação de sociedades, concebendo estruturas que se ajustem aos objetivos estratégicos e operacionais de cada empresa.

Constituição de sociedades comerciais

Transformação e fusão de estruturas jurídicas

Acordos de sócios

Estatutos personalizados

Regulamentos internos

Empresas em Dificuldades

Apoio jurídico a empresas em situação de crise, insolvência ou desequilíbrio patrimonial. Avaliamos alternativas viáveis e concebemos planos de reestruturação ou liquidação ordenada.

Análise de viabilidade e alternativas pré-insolvência

Planos de reestruturação e refinanciamento

Insolvência voluntária

Assistência em liquidação ordenada

Defesa de administradores

Governo Corporativo

Assessoria na conceção e implementação de estruturas de governo corporativo para empresas e grupos: conselho de administração, comités, políticas internas e conformidade normativa.

Conceção do conselho de administração

Regulamentos internos e códigos de conduta

Políticas de remuneração e conflitos de interesse

Conformidade normativa corporativa

Canal ético e sistemas de denúncia

Visão estratégica

Antecipar,
não reagir

A melhor assessoria mercantil é a que previne conflitos antes de acontecerem, otimiza a estrutura antes de ser urgente e protege os interesses antes de estarem em risco.

Consultar agora

Prevenção de conflitos

Contratos bem redigidos e estruturas corretamente concebidas eliminam a maioria dos litígios futuros.

Eficiência operacional

Estruturas jurídicas simplificadas que facilitam a tomada de decisões e reduzem os custos de gestão.

Proteção patrimonial

Separação de ativos, blindagem face a responsabilidades e planeamento da transmissão futura.

Cobertura multijurisdicional

Quatro jurisdições coordenadas a partir de uma única equipa. Sem fricções entre assessores de diferentes países.

FAQ

Perguntas
frequentes

Consulta gratuita sem compromisso.

Consulta gratuita

Qual a diferença entre direito mercantil e direito civil nos contratos?

O direito mercantil regula as relações entre empresários e atos de comércio, com normas específicas distintas do direito civil geral. Os contratos mercantis têm características próprias: maior flexibilidade em certos aspetos, normas específicas de responsabilidade, prazos de prescrição distintos e um sistema de resolução de conflitos adaptado ao tráfego empresarial.

Quando é recomendável fazer uma cisão de empresa?

A cisão é uma operação societária que permite separar parte do património de uma sociedade para o transferir para outra nova ou existente. É recomendável para separar linhas de negócio com diferentes perfis de risco, preparar a venda de uma parte da empresa, facilitar a entrada de investidores numa divisão concreta ou reorganizar um grupo empresarial com maior eficiência fiscal.

Que alternativas existem antes de chegar à insolvência?

Existem várias alternativas pré-insolvência: a comunicação de negociações (que suspende temporariamente as execuções), o acordo extrajudicial de pagamentos, o plano de reestruturação homologado e a negociação direta com os principais credores. Em muitos casos, atuar a tempo permite evitar a insolvência e proteger o património do empresário.

Conseguem assessorar contratos sob direito francês?

Sim. Através do escritório de Toulouse, assessoramos em contratos mercantis sob direito francês: contratos de distribuição, agência, franchise, prestação de serviços e joint ventures com partes francesas. O Spanish Desk facilita esta coordenação para empresas hispanófonas com contratos em França.

O que é o governo corporativo e porque é importante numa empresa média?

O governo corporativo é o conjunto de normas, órgãos e procedimentos que regulam como se tomam as decisões numa empresa. Nas médias empresas, um bom governo corporativo previne conflitos entre sócios, agiliza a tomada de decisões, facilita a entrada de investidores e melhora a gestão do risco. É especialmente relevante em empresas familiares em processo de profissionalização.

Contacto

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sua empresa

Primeira consulta gratuita e sem compromisso. Analisamos a sua situação e propomos as ações mais eficientes para proteger e fazer crescer o seu negócio.

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